Home- busca: Contra
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:25
Processual penal. Agravo regimental. Perda de objeto. Inexistência de ilegalidade patente.
Excepcionalidade inocorrente. Decisão mantida.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 19:20
Culpado por acidente, motociclista não será ressarcido por danos materiais
De acordo com os autos, o motociclista tentou ultrapassar um veículo pesado pela direita, interceptando a trajetória do carro da requerida
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:00
Júri de Brasília condena homem por tentativa de homicício em bar da Asa Norte
O acusado foi condenado á pena de sete anos de reclusão por esfaquear a vítima várias vezes com intenção de matar. Ele não tem a possibilidade de recorrer em liberdade
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 13:15
Civil e processual civil. Recurso especial. Honorários advocatícios. Confusão.
Autarquia previdenciária. Julgamento pela corte especial. Representativo da controvérsia.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 19:00
TJ nega dano moral a homem que responde a vários processos-crimes
A Câmara manteve a sentença que negou indenização por danos morais ao homem que teve sua prisão em flagrante e mais outras infrações noticiadas em um jornal local
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 15:20
MP obtém condenação definitiva de ex-agente penitenciário por corrupção
O agente foi condenando à pena de quatro anos e cinco meses de reclusão por receber propina para facilitar a entrada de celulares na penitenciária
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:20
TJ mantém afastamento cautelar do vereador do cargo de presidente da Câmara Municipal de Guarapuava
O vereador é acusado de nomear com gratificação sobre o salário um servidor público que não exercia devidamente a sua função
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 18:20
Homem que abusou de irmã de criação tem pena majorada em decisão judicial
O acusado foi condenado à pena de quatorze anos, dez meses e quinze dias de reclusão por abusar sexualmente de uma criança de cinco anos de idade
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:10
Confirmada condenação de homens que assaltaram serralheria no Abraão
O TJ manteve a condenação dos dois acusados envolvidos em um assalto que prejudicou em cerca de R$ 8 mil reais a serralheria, além de lesar os clientes do estabelecimento
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 15:30
Ex-prefeito tenta reverter suspensão de direitos políticos
O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por quatro anos. O relator do processo fez pedido de vistas dos autos para melhor apreciação do caso
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 18:40
Homem ficará preso por não assimilar caráter desabonador de antiga conduta
Acusado é condenado à prisão preventiva por ter sido flagrado cometendo crime furto novamente
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 17:40
Pré-candidatos de Camaçari (BA) são multados por propaganda eleitoral antecipada
TRE/BA entendeu que, em mensagens em outdoors dirigidas aos agentes públicos, políticos revelam a intenção em lançar candidatura para as eleições de 2012
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 12:00
Prejudicado HC para homem acusado de bater na ex-mulher por causa de um cão
O processo corre em segredo de justiça
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 14:22
Juiz nega pedido de shopping para suspender a Lei que proíbe a cobrança de estacionamento
A legislação municipal ao aprovar os projetos de edificações analisa entre outras questões a quantidade de vagas previstas para o estacionamento
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 15:09
Empresa de telefonia quebra contrato e deve pagar indenização
Ação declaratória de rescisão cumulada com indenização
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 11:39
Justiça absolve motoboy do crime de homicídio
Segundo a denúncia, o acusado agiu por vingança posto que a vítima, anteriormente aos fatos, relacionava-se com a atual namorada dele
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 17:58
Mantida condenação de empresário do Oeste de SC por falsidade ideológica
O acusado inseriu informação inverídica em nota fiscal, como se fosse produtor da chamada ?lenha bragatinga"
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:25
Justiça condena acusado de tentativa de homicídio em briga de torcidas
O acusado praticou um crime de homicídio simples na forma tentada
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:36
Denunciado por envolvimento em cola eletrônica pede relaxamento de prisão
A quadrilha descoberta pela Polícia Federal era especializada em fornecer ?cola eletrônica? para candidatos inscritos em concursos públicos
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:25
Falsear identidade para polícia não pode ser interpretado como autodefesa
A decisão foi unânime.
